Ditadura

Min. da Educação Chumba Alunos de Excelência por 2 anos: Pai Defende a Liberdade Educativa em Tribunal

O Notícias Viriato noticiou a coisa. Houve discussões e tomadas de posição. Os alunos foram andando (são excelentes alunos) à força de providências cautelares. O ministério voltou a mandar chumbar, agora em 2021. Tudo por causa da disciplina “Cidadania e Desenvolvimento“.

Esta disciplina tem dado que falar. Por exemplo, alunos do 5º ano responderam a uma ficha, por escrito, sobre qual a sua opção sexual.

O Observador publicou recentemente um texto que me arrepiou. Das opiniões colhidas, vou realçar as seguintes.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) considera que a reprovação dos dois alunos era “expectável”, tendo em conta que os alunos faltaram às aulas e, por muito bom que fosse o seu desempenho escolar, a “escola não poderia fazer mais nada” que não fosse chumbá-los, e que a decisão “vai fazer jurisprudência e lei”. “A partir de agora, qualquer caso idêntico se guiará por este”, afirma. “Vai ser decidido se os pais podem prescindir ou não de querer que os filhos cumpram o currículo escolar” e se há “legitimidade” nesse processo. “Será que agora os pais vão ter de dizer se concordam ou não que o seu filho frequente alguma disciplina?”, questiona.

Maria Filomena Gaspar, docente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, investigadora e psicóloga na área do desenvolvimento e da família acha que “Estes pais têm um problema de narcisismo muito grande, que é acharem que sabem o que é melhor para os filhos”.

Para o advogado Paulo Veiga e Moura,  “em último caso” a medida mais extrema pode ser mesmo a perda da tutela e do poder paternal. “O pai pode perder a tutela e o poder paternal dos filhos e estes serem entregues aos de outra pessoa, incluindo outros familiares ou até mesmo instituições, ou seja, aqueles que o tribunal entender mais ajustados”.

A minha opinião: a disciplina, como está desenhada, deve ser facultativa porque os seus conteúdos não são consensuais. Dizer que os pais têm um problema por quererem educar os filhos é uma barbaridade. Claro que são os pais que sabem o que é melhor para os filhos, excepto na URSS. A ameaça de retirar os filhos a estes pais é mais um acto de violência malévolo, típico de ditaduras.